Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Dr Carlos Almeida 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 7/2024
“DISPÕE SOBRE INTERLIGAR A RUA JOÃO FELIPE CALMON, LOCALIZADA NO CENTRO, ATÉ O BAIRRO COLINA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES”.
Processo N°: 1934/2024 Protocolo N°: 2301 ID: 284853 Data: 15/03/2024 13:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 9/2023
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2333/2023 Protocolo N°: 2541 ID: 264897 Data: 30/03/2023 09:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 26/2022
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6495/2022 Protocolo N°: 7364 ID: 259372 Data: 26/10/2022 09:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2021
INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19.
Processo N°: 2586/2021 Protocolo N°: 2586 ID: 12566 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 33/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1673/2021 Protocolo N°: 1673 ID: 11895 Data: 24/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 26/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1091/2021 Protocolo N°: 1091 ID: 11442 Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 10/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2021 Protocolo N°: 434 ID: 11006 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS.
Processo N°: 433/2021 Protocolo N°: 433 ID: 11005 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE LIXO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 350/2021 Protocolo N°: 350 ID: 10954 Data: 28/01/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA "ESCOLAS CÍVICO MILITARES", DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.004, DE 5 SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1947/2020 Protocolo N°: 1947 ID: 9081 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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