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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Tipo:
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS)
Autor:
Dr Carlos Almeida
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19.
Processo N°:
2586/2021
Protocolo N°:
2586
ID:
246397
Data:
30/04/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19.
Processo N°:
2586/2021
Protocolo N°:
2586
ID:
246397
Data:
30/04/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
1673/2021
Protocolo N°:
1673
ID:
245484
Data:
24/03/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
1673/2021
Protocolo N°:
1673
ID:
245484
Data:
24/03/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1091/2021
Protocolo N°:
1091
ID:
244900
Data:
03/03/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1091/2021
Protocolo N°:
1091
ID:
244900
Data:
03/03/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS.
Processo N°:
433/2021
Protocolo N°:
433
ID:
244236
Data:
01/02/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS.
Processo N°:
433/2021
Protocolo N°:
433
ID:
244236
Data:
01/02/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
434/2021
Protocolo N°:
434
ID:
244237
Data:
01/02/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
434/2021
Protocolo N°:
434
ID:
244237
Data:
01/02/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Dr Carlos Almeida
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