Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Dr Carlos Almeida 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLA.
Processo N°: 1106/2021 Protocolo N°: 1106 ID: 244915 Data: 04/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 430/2021 Protocolo N°: 430 ID: 244233 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
FICA INSTITUÍDO O “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Processo N°: 431/2021 Protocolo N°: 431 ID: 244234 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, PRESTAREM ORIENTAÇÃO/TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3142/2020 Protocolo N°: 3142 ID: 242292 Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2881/2020 Protocolo N°: 2881 ID: 242031 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2071/2020 Protocolo N°: 2071 ID: 241221 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA INTERNET SEGURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1813/2020 Protocolo N°: 1813 ID: 240963 Data: 28/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR MEIO DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1726/2020 Protocolo N°: 1726 ID: 240874 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI "INSTITUI O DIA DO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES"
Processo N°: 1446/2020 Protocolo N°: 1446 ID: 240593 Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 389/2020 Protocolo N°: 389 ID: 239521 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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