Ano Processo: 2019 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 311/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5947/2019 Protocolo N°: 5947 ID: 7782 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Oficio de Destinatário Externo n° 1478/2019
RESPOSTA AO OF 316/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES
Processo N°: 5908/2019 Protocolo N°: 5908 ID: 7756 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2019
ALTERA O CAPUT E O §2° DO ARTIGO 2° DA LEI 3.606, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5838/2019 Protocolo N°: 5838 ID: 7826 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Oficio de Destinatário Externo n° 1419/2019
REQUER UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO PARA O DIA 13/11/2019 NO HORÁRIO DE 17:30 AS 19 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: 5681/2019 Protocolo N°: 5681 ID: 7626 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Oficio de Destinatário Externo n° 1311/2019
OFÍCIO Nº 401/2019 - DGP | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 01171/2019. REFERENTE: SOLICITAÇÃO VEREADOR JOEL CELESTRINI.
Processo N°: 5241/2019 Protocolo N°: 5241 ID: 7397 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5219/2019 Protocolo N°: 5219 ID: 7717 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Oficio de Destinatário Externo n° 748/2019
OFÍCIO Nº 006 | ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DA ENFERMEIRA CHEFE POR NEGAR ATENDIMENTO A UMA CADEIRANTE NO BAIRRO PLANALTO (DENÚNCIA).
Processo N°: 2987/2019 Protocolo N°: 2987 ID: 5895 Data: 18/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Oficio de Destinatário Externo n° 463/2019
OF 828/2019/SEMOS - REPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/Nº 336/2019
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 5139 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.659, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1437/2019 Protocolo N°: 1437 ID: 4834 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA NO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1396/2019 Protocolo N°: 1396 ID: 4803 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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