Ano Processo: 1996 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 782/1996
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 782/1996 Protocolo N°: 782 ID: 287867 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 781/1996
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 781/1996 Protocolo N°: 781 ID: 287865 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 780/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 780/1996 Protocolo N°: 780 ID: 287864 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 744/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 744/1996 Protocolo N°: 744 ID: 287803 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 742/1996
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTOS NAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 742/1996 Protocolo N°: 742 ID: 287797 Data: 22/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 726/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 726/1996 Protocolo N°: 726 ID: 287760 Data: 13/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 709/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER VEÍCULO COMO INDENIZAÇÃO DE SEGURADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 709/1996 Protocolo N°: 709 ID: 287735 Data: 04/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 674/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Processo N°: 674/1996 Protocolo N°: 674 ID: 287684 Data: 14/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 671/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.911 DE 24/05/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 671/1996 Protocolo N°: 671 ID: 287680 Data: 14/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 667/1996
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/1996 Protocolo N°: 667 ID: 287675 Data: 10/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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