Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 24/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER REVISÃO E O CONSEQUENTE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4033/2026 Protocolo N°: 4695 ID: 332270 Data: 09/03/2026 17:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4030/2026 Protocolo N°: 4692 ID: 332267 Data: 09/03/2026 17:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 22/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA DIGITAL” COM A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3832/2026 Protocolo N°: 4405 ID: 331977 Data: 05/03/2026 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA DIGITAL” COM A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3771/2026 Protocolo N°: 4341 ID: 331902 Data: 04/03/2026 17:17:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 20/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSICALIZAÇÃO NAS COMUNIDADES, COM A FINALIDADE DE OFERECER AULAS DE MÚSICA EM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CENTROS CULTURAIS E BAIRROS CARENTES, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO CULTURAL E INCLUSÃO.
Processo N°: 3761/2026 Protocolo N°: 4331 ID: 331897 Data: 04/03/2026 16:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PARA PETS - SAMU-PET, DESTINADO AO RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3672/2026 Protocolo N°: 4239 ID: 331786 Data: 03/03/2026 15:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2026
INDICA AO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU A SEUS DEPENDENTES LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3416/2026 Protocolo N°: 3967 ID: 331524 Data: 27/02/2026 10:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2026
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2967/2026 Protocolo N°: 3239 ID: 330773 Data: 20/02/2026 11:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2026
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O ANEXO I, REENQUADRANDO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2914/2026 Protocolo N°: 3180 ID: 330717 Data: 20/02/2026 08:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA MEU CARTÃO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2414 ID: 329932 Data: 06/02/2026 07:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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