Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Veto n° 7/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 003/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM RIO DO NORTE, DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 18781/2025 Protocolo N°: 4315 ID: 331862 Data: 04/03/2026 13:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Veto em Plenário
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 6/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº.002/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18779/2025 Protocolo N°: 4294 ID: 331848 Data: 04/03/2026 11:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Veto em Plenário
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2026
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO Nº 144/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 959 ID: 328444 Data: 16/01/2026 13:18:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO Nº 146/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS EM ENFERMARIAS E UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE HOSPITAIS E DE CLÍNICAS MÉDICAS.
Processo N°: 16011/2025 Protocolo N°: 940 ID: 328431 Data: 16/01/2026 12:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2026
RESPOSTA AO VETO NUMERO 126/2025
Processo N°: 15656/2025 Protocolo N°: 433 ID: 327894 Data: 09/01/2026 13:13:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO AO AUTOGRAFO NUMERO 124/2025
Processo N°: 16140/2025 Protocolo N°: 432 ID: 327893 Data: 09/01/2026 13:10:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL OU PARCIAL AO AUTOGRAFO N° 95/2025
Processo N°: 9031/2025 Protocolo N°: 63 ID: 327512 Data: 05/01/2026 14:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
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