Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 35 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 35/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2025, QUE “ESTABELECE MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS LESIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À ORDEM PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO MECANISMOS QUE VIABILIZEM A DENÚNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE INFRATORES".
Processo N°: 15480/2025 Protocolo N°: 22671 ID: 325205 Data: 19/11/2025 11:05:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 34/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025
Processo N°: 17241/2025 Protocolo N°: 21668 ID: 324209 Data: 05/11/2025 15:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 33/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 16140/2025 Protocolo N°: 21158 ID: 323626 Data: 30/10/2025 12:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 32/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COM O OBJETIVO DE PREVENIR, COMBATER, ATENDER, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13068/2025 Protocolo N°: 21157 ID: 323625 Data: 30/10/2025 12:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 31/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2025, QUE “DISCIPLINA A PRÁTICA DE COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS AOS PERSONALS TRAINERS E ALUNOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 14786/2025 Protocolo N°: 21148 ID: 323675 Data: 30/10/2025 11:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na CCJ
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 175/2025
Processo N°: 16324/2025 Protocolo N°: 20952 ID: 323461 Data: 28/10/2025 13:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 29/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2025
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 20594 ID: 323111 Data: 22/10/2025 12:30:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 28/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 175/2025
Processo N°: 16324/2025 Protocolo N°: 20420 ID: 322801 Data: 20/10/2025 17:07:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 27/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 150/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14488/2025 Protocolo N°: 20049 ID: 322553 Data: 15/10/2025 14:06:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 26/2025
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2025.
Processo N°: 12951/2025 Protocolo N°: 18707 ID: 321162 Data: 26/09/2025 11:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Emenda na CCJ
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.