Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚLBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5219/2019 Protocolo N°: 5219 ID: 238208 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.737 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, SOMENTE NA PARTE REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4901/2019 Protocolo N°: 4901 ID: 237890 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 38-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4169/2019 Protocolo N°: 4169 ID: 237157 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMOVEIS URBANOS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2334/2019 Protocolo N°: 2334 ID: 235317 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1133/2019 Protocolo N°: 1133 ID: 234110 Data: 15/03/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
REGULAMENTA O ARTIGO 5º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 830/2019 Protocolo N°: 830 ID: 233807 Data: 25/02/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
REGULAMENTA E UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.422 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2019 Protocolo N°: 569 ID: 233541 Data: 12/02/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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