Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 14 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5342/2018 Protocolo N°: 5342 ID: 232879 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5165/2018 Protocolo N°: 5165 ID: 232701 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4123/2018 Protocolo N°: 4123 ID: 231658 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3885/2018 Protocolo N°: 3885 ID: 231420 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2018 Protocolo N°: 3875 ID: 231410 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2012 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3757/2018 Protocolo N°: 3757 ID: 231292 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1912/2018 Protocolo N°: 1912 ID: 229443 Data: 01/06/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 629/2018 Protocolo N°: 629 ID: 228159 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2018 Protocolo N°: 420 ID: 227950 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2018 Protocolo N°: 420 ID: 227950 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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