Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2018 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 041/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO HENRIQUE SESANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.
Processo N°: 4312/2018 Protocolo N°: 4312 ID: 231847 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 036/2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Processo N°: 4227/2018 Protocolo N°: 4227 ID: 231762 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 042/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O MÊS "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4228/2018 Protocolo N°: 4228 ID: 231763 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 0032/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCICIO DE 2019.
Processo N°: 3390/2018 Protocolo N°: 3390 ID: 230924 Data: 24/08/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 025/2018, O QUAL DISPÕE "SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIOS, NO ÂMBITO DO MUNIÍPIO DE LINHARES, PARA CIDADÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO".
Processo N°: 2710/2018 Protocolo N°: 2710 ID: 230244 Data: 18/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 022/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, VI E ARTIGO 56, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993.
Processo N°: 2540/2018 Protocolo N°: 2540 ID: 230074 Data: 10/07/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO Nº 108/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VOLUNTARIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ARVORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 283/2018 Protocolo N°: 283 ID: 227807 Data: 05/02/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO Nº 108/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VOLUNTARIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ARVORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 283/2018 Protocolo N°: 283 ID: 227807 Data: 05/02/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURICIDADE, O AUTORGRAFO Nº 106/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LINHARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 286/2018 Protocolo N°: 286 ID: 227810 Data: 05/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 091/2017, QUE DISPÕE SOBRE "A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ÔNIBUS DA LINHA CIRCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AOS MEMBROS EFETIVOS DO TIRO DE GUERRA DE LINHARES".
Processo N°: 256/2018 Protocolo N°: 256 ID: 227778 Data: 02/02/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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