Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1994 
Localizada(s) 52 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 730/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DOS CÓRREGOS CALÇADOS E COQUEIRO
Processo N°: 730/1994 Protocolo N°: 730 ID: 287773 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 723/1994
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 723/1994 Protocolo N°: 723 ID: 287757 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 722/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES/ES, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR
Processo N°: 722/1994 Protocolo N°: 722 ID: 287755 Data: 09/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 692/1994
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 692/1994 Protocolo N°: 692 ID: 287711 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 691/1994
AUTORIZA A ELEVAR O LIMITE DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 691/1994 Protocolo N°: 691 ID: 287709 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 683/1994
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 683/1994 Protocolo N°: 683 ID: 287699 Data: 21/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 664/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE LINHARES REALIZAR CAMPANHA INTITULADA LINHARES TEM TUDO QUE A GENTE QUER
Processo N°: 664/1994 Protocolo N°: 664 ID: 287667 Data: 14/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 663/1994
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 663/1994 Protocolo N°: 663 ID: 287665 Data: 14/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 613/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI Nº 1.330/89 DE 05/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 613/1994 Protocolo N°: 613 ID: 287596 Data: 04/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 612/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.343/89 DE 27/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 612/1994 Protocolo N°: 612 ID: 287595 Data: 04/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.