Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1990 
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Última atualização: 27/08/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 848/1990
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.329/89, DE 05-12-89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 848/1990 Protocolo N°: 848 ID: 287954 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 847/1990
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 847/1990 Protocolo N°: 847 ID: 287952 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 846/1990
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.343/89, DE 27-12-89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 846/1990 Protocolo N°: 846 ID: 287950 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 845/1990
AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 845/1990 Protocolo N°: 845 ID: 287948 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 841/1990
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 841/1990 Protocolo N°: 841 ID: 287942 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 840/1990
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA
Processo N°: 840/1990 Protocolo N°: 840 ID: 287941 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 839/1990
DEFINE CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Processo N°: 839/1990 Protocolo N°: 839 ID: 287940 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 838/1990
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.346/90, DE 25/01/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/1990 Protocolo N°: 838 ID: 287939 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 823/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CIA. VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 823/1990 Protocolo N°: 823 ID: 287918 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 822/1990
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.329/89, DE 05-12-89, BEM COMO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.405/90 DE 14-08-90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 822/1990 Protocolo N°: 822 ID: 287915 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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