Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1970 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 51/1970
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 51/1970 Protocolo N°: 51 ID: 286308 Data: 30/11/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 50/1970
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 50/1970 Protocolo N°: 50 ID: 286303 Data: 30/11/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 49/1970
SUPLEMENTA VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 49/1970 Protocolo N°: 49 ID: 286297 Data: 30/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 48/1970
CONSIDERA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS SERVIDORES DO COLÉGIO COMERCIAL E GINÁSIO AFRÂNIO PEIXOTO
Processo N°: 48/1970 Protocolo N°: 48 ID: 286290 Data: 26/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 46/1970
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 46/1970 Protocolo N°: 46 ID: 286280 Data: 19/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 45/1970
RATIFICA OS FAVORES DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NA LEI 2480 DE 23.12.1969, REGULAMENTADA PELO DECRETO 077 DE 03 DE SETEMBRO DE 1970
Processo N°: 45/1970 Protocolo N°: 45 ID: 286270 Data: 19/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 42/1970
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, DETERMINA NOVOS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 42/1970 Protocolo N°: 42 ID: 286244 Data: 10/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 41/1970
FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 41/1970 Protocolo N°: 41 ID: 286235 Data: 10/10/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 40/1970
MODIFIC AO ART. 2º DA LEI Nº 163 DE 14/10/60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 40/1970 Protocolo N°: 40 ID: 286227 Data: 28/09/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 39/1970
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS DA CIA VALE DO RIO DOCE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 39/1970 Protocolo N°: 39 ID: 286219 Data: 28/09/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FREITAS DA SILVA
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