Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
Veto n° 2/2023
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº003/2023.
Processo N°: 6967/2022 Protocolo N°: 1918 ID: 263529 Data: 10/03/2023 17:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Veto n° 1/2023
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº002/2023.
Processo N°: 6009/2022 Protocolo N°: 1917 ID: 263528 Data: 10/03/2023 17:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 7627/2022 Protocolo N°: 8712 ID: 260758 Data: 15/12/2022 14:24:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4108/2022
Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 7580/2022 Protocolo N°: 8664 ID: 260694 Data: 14/12/2022 12:38:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LC 101/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 7579/2022 Protocolo N°: 8663 ID: 260693 Data: 14/12/2022 12:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7576/2022 Protocolo N°: 8659 ID: 260686 Data: 14/12/2022 07:45:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4107/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7575/2022 Protocolo N°: 8658 ID: 260685 Data: 14/12/2022 07:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4106/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N° 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7574/2022 Protocolo N°: 8657 ID: 260684 Data: 14/12/2022 07:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4105/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7573/2022 Protocolo N°: 8656 ID: 260683 Data: 14/12/2022 07:35:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4104/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2022
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3946, 3947, 3948 E 3949 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7436/2022 Protocolo N°: 8477 ID: 260515 Data: 06/12/2022 16:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4102/2022
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