Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA 
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Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 795 (PROCESSO Nº 6741/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §2º, BEM COMO DO ART. 5º DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: 7450/2021 Protocolo N°: 7450 ID: 251274 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 795 (PROCESSO Nº 6741/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §2º, BEM COMO DO ART. 5º DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: 7450/2021 Protocolo N°: 7450 ID: 251274 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 798 (PROCESSO Nº 6925/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §1º, DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: 7451/2021 Protocolo N°: 7451 ID: 251275 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
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Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 798 (PROCESSO Nº 6925/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §1º, DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: 7451/2021 Protocolo N°: 7451 ID: 251275 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
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Projeto de Emenda n° 0/2021
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3434/2021 Protocolo N°: 3434 ID: 247248 Data: 25/05/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3434/2021 Protocolo N°: 3434 ID: 247248 Data: 25/05/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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