Ano Processo: 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares - PML 
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Oficio de Destinatário Externo n° 1467/2019
OFICIO Nº 455/2019/2019- DGP . RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1334/2019 - PROCESSO Nº 23.840/2019
Processo N°: 5897/2019 Protocolo N°: 5897 ID: 7744 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5830/2019 Protocolo N°: 5830 ID: 7711 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5829/2019 Protocolo N°: 5829 ID: 7710 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5827/2019 Protocolo N°: 5827 ID: 7708 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1412/2019
OFICIO/GAB/SEMAR Nº 2581/2019 | ASSUNTO: RESPONDE OF./GAB./PRES./PROC./Nº 073/2019.
Processo N°: 5626/2019 Protocolo N°: 5626 ID: 7589 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Requerimento n° 1769/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5600/2019 Protocolo N°: 5600 ID: 7566 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 5240/2019 Protocolo N°: 5240 ID: 7443 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ,MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4526/2019 Protocolo N°: 4526 ID: 6919 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1131/2019
REQUER COPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Processo N°: 4484/2019 Protocolo N°: 4484 ID: 6896 Data: 11/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Oficio de Destinatário Externo n° 1130/2019
REQUER COPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM AREAS DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 4483/2019 Protocolo N°: 4483 ID: 6895 Data: 11/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
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