Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: RICARDO BONOMO VASCONCELOS 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART 1º, DA LEI Nº 3.278, DE 05 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5851/2019 Protocolo N°: 5851 ID: 238843 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
REVOGA A LEI Nº 2807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5595/2019 Protocolo N°: 5595 ID: 238586 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL TERRAL PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DESTE ANO DE 2019.
Processo N°: 5549/2019 Protocolo N°: 5549 ID: 238540 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5224/2019 Protocolo N°: 5224 ID: 238213 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5001/2019 Protocolo N°: 5001 ID: 237990 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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Projeto de Emenda n° 0/2019
EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4522/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4907/2019 Protocolo N°: 4907 ID: 237896 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA.
Processo N°: 4779/2019 Protocolo N°: 4779 ID: 237768 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE CAIXA D'ÁGUA PELO SAAE NOS IMOVEIS RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NA FORMA QUE ESTABELECE ESTA LEI.
Processo N°: 4781/2019 Protocolo N°: 4781 ID: 237770 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO ALMAS.
Processo N°: 4651/2019 Protocolo N°: 4651 ID: 237640 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4520/2019 Protocolo N°: 4520 ID: 237509 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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