Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4619/2019 Protocolo N°: 4619 ID: 237608 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3601/2019 Protocolo N°: 3601 ID: 236587 Data: 19/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3523/2019 Protocolo N°: 3523 ID: 236509 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE CONSULTAS 'ACELERA SAÚDE', PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3476/2019 Protocolo N°: 3476 ID: 236462 Data: 12/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
Processo N°: 2829/2019 Protocolo N°: 2829 ID: 235815 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ' NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2789/2019 Protocolo N°: 2789 ID: 235774 Data: 07/06/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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