Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO_DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES’’.
Processo N°: 5223/2019 Protocolo N°: 5223 ID: 238212 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5210/2019 Protocolo N°: 5210 ID: 238199 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5079/2019 Protocolo N°: 5079 ID: 238068 Data: 21/10/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2019
?SUBSTITUI OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 001873/2019?.
Processo N°: 4857/2019 Protocolo N°: 4857 ID: 237846 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ”
Processo N°: 4733/2019 Protocolo N°: 4733 ID: 237722 Data: 26/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO PAGAMENTO DA TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4734/2019 Protocolo N°: 4734 ID: 237723 Data: 26/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“RESERVA PRIORITARIAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 4656/2019 Protocolo N°: 4656 ID: 237645 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
‘’DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES QUE PRECISEM FAZER QUAISQUER EXAMES EM CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES’’.
Processo N°: 4658/2019 Protocolo N°: 4658 ID: 237647 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
?SUPRIMIR O PARÁGRAFO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1543/2019?.
Processo N°: 4653/2019 Protocolo N°: 4653 ID: 237642 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
?ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1537/2019?.
Processo N°: 4654/2019 Protocolo N°: 4654 ID: 237643 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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