Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: FABRICIO LOPES DA SILVA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º DA LEI 2.866/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4473/2019 Protocolo N°: 4473 ID: 237462 Data: 11/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS AUTARQUIAS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3886/2019 Protocolo N°: 3886 ID: 236874 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3603/2019 Protocolo N°: 3603 ID: 236589 Data: 19/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3505/2019 Protocolo N°: 3505 ID: 236491 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3445/2019 Protocolo N°: 3445 ID: 236431 Data: 11/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3349/2019 Protocolo N°: 3349 ID: 236335 Data: 08/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE LINHARES - NAVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3180/2019 Protocolo N°: 3180 ID: 236166 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
PERMITE O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO, MAMA, ESTÔMAGO, COLORRETAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3101 ID: 236087 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
PERMITE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO, MAMA, ESTÔMAGO, COLORRETAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3102 ID: 236088 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3057/2019 Protocolo N°: 3057 ID: 236043 Data: 25/06/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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