Ano Processo: 2019 Autor: VEREADORES. 
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EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIP (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005501/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5603/2019 Protocolo N°: 5603 ID: 238594 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIP (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005501/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5603/2019 Protocolo N°: 5603 ID: 238594 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO O ESPIRITO SANTO, PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5500/2019 Protocolo N°: 5500 ID: 238491 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO O ESPIRITO SANTO, PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5500/2019 Protocolo N°: 5500 ID: 238491 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4521/2019 Protocolo N°: 4521 ID: 237510 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4521/2019 Protocolo N°: 4521 ID: 237510 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, INSTITUIDO ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1979/2019 Protocolo N°: 1979 ID: 234959 Data: 29/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, INSTITUIDO ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1979/2019 Protocolo N°: 1979 ID: 234959 Data: 29/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2019
"ACRESCENTA O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSTO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1756/2019 Protocolo N°: 1756 ID: 234733 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2019
"ACRESCENTA O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSTO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1756/2019 Protocolo N°: 1756 ID: 234733 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
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