Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: RICARDO BONOMO VASCONCELOS 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.613, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DESTE MUNICÍPIO-.
Processo N°: 4901/2018 Protocolo N°: 4901 ID: 232437 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRI, DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4784/2018 Protocolo N°: 4784 ID: 232320 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO "MEMORIAL PONTE GETULIO VARGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4450/2018 Protocolo N°: 4450 ID: 231985 Data: 01/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
"ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI 034/2018."
Processo N°: 4373/2018 Protocolo N°: 4373 ID: 231908 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO A SER ACESCIDO A REMUNERAÇÃO DO MES DE DEZEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTARIO - EFETIVOS- DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Processo N°: 4365/2018 Protocolo N°: 4365 ID: 231900 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA SUBAQUATICA, PROFISSIONAL E AMADORA, NOS RIOS E LAGOAS DO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4303/2018 Protocolo N°: 4303 ID: 231838 Data: 22/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018, PROTOCOLADO SOB O Nº 3732/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3772/2018 Protocolo N°: 3772 ID: 231307 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2018
REQUER CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA.
Processo N°: 3314/2018 Protocolo N°: 3314 ID: 230848 Data: 17/08/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CONCEDE COMENDA CABOBLO BERNARDO A ERICK CABRAL MUSSO.
Processo N°: 3114/2018 Protocolo N°: 3114 ID: 230648 Data: 09/08/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO A SER ACRESCIDO A REMUNERAÇÃO DO MES DE DEZEMBO DE 2018, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 3022/2018 Protocolo N°: 3022 ID: 230556 Data: 03/08/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
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