Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 144 | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NO PROCESSO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBIENTE INTERNO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 4779/2018 Protocolo N°: 4779 ID: 232315 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
?DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ?CITRONELA? E ?CROTALÁRIA?, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Processo N°: 3402/2018 Protocolo N°: 3402 ID: 230936 Data: 24/08/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3187/2018 Protocolo N°: 3187 ID: 230721 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2587/2018 Protocolo N°: 2587 ID: 230121 Data: 12/07/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI EM LINHARES", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2462/2018 Protocolo N°: 2462 ID: 229996 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1293/2018 Protocolo N°: 1293 ID: 228823 Data: 23/04/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1033/2018 Protocolo N°: 1033 ID: 228563 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O "JUNHO VERMELHO", MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE."
Processo N°: 658/2018 Protocolo N°: 658 ID: 228188 Data: 07/03/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NOS CAPACETES DOS MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2018 Protocolo N°: 659 ID: 228189 Data: 07/03/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE MEDICAMENTOS" DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 660/2018 Protocolo N°: 660 ID: 228190 Data: 07/03/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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