Ano Processo: 2018 Autor: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES 
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Projeto de Emenda n° 0/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 005164/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5352/2018 Protocolo N°: 5352 ID: 232889 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
Projeto de Emenda n° 0/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 005164/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 5352/2018 Protocolo N°: 5352 ID: 232889 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2018
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO BITTI SUZANO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 5172/2018 Protocolo N°: 5172 ID: 232708 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°: 4626/2018 Protocolo N°: 4626 ID: 232162 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DIVULGAR OS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4489/2018 Protocolo N°: 4489 ID: 232025 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4490/2018 Protocolo N°: 4490 ID: 232026 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA NOMINAL DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DAS VAGAS DISPONÍVEIS E A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4491/2018 Protocolo N°: 4491 ID: 232027 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4381/2018 Protocolo N°: 4381 ID: 231916 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4382/2018 Protocolo N°: 4382 ID: 231917 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ESTABELECE AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4383/2018 Protocolo N°: 4383 ID: 231918 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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