Ano Processo: 2018 Autor: GABINETE DO PREFEITO 
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Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 041/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO HENRIQUE SESANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.
Processo N°: 4312/2018 Protocolo N°: 4312 ID: 231847 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 0/2018
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 041/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO HENRIQUE SESANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.
Processo N°: 4312/2018 Protocolo N°: 4312 ID: 231847 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4149/2018 Protocolo N°: 4149 ID: 231684 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4149/2018 Protocolo N°: 4149 ID: 231684 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2018 Protocolo N°: 418 ID: 227948 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2018 Protocolo N°: 418 ID: 227948 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
AUTORIZA REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2018 Protocolo N°: 419 ID: 227949 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
AUTORIZA REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2018 Protocolo N°: 419 ID: 227949 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 424/2018 Protocolo N°: 424 ID: 227954 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 424/2018 Protocolo N°: 424 ID: 227954 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
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