Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: FABRICIO LOPES DA SILVA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5116/2018 Protocolo N°: 5116 ID: 232652 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4831/2018 Protocolo N°: 4831 ID: 232367 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 34 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4799/2018 Protocolo N°: 4799 ID: 232335 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 35 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4800/2018 Protocolo N°: 4800 ID: 232336 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 002365/2018, QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EXTENSÃO DA CARGA HORARIA DO MAGISTERIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 2976/2018 Protocolo N°: 2976 ID: 230510 Data: 01/08/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2864/2018 Protocolo N°: 2864 ID: 230398 Data: 25/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO,REALIZADO NA CASA ROSA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2774/2018 Protocolo N°: 2774 ID: 230308 Data: 20/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 2631/2018 Protocolo N°: 2631 ID: 230165 Data: 13/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O PROGRAMA " MUDANÇA SOCIAL " NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2632/2018 Protocolo N°: 2632 ID: 230166 Data: 13/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2633/2018 Protocolo N°: 2633 ID: 230167 Data: 13/07/2018 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: FABRICIO LOPES DA SILVA
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