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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2018
Autor:
FABRICIO LOPES DA SILVA
Localizada(s)
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5116/2018
Protocolo N°:
5116
ID:
232652
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5116/2018
Protocolo N°:
5116
ID:
232652
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4831/2018
Protocolo N°:
4831
ID:
232367
Data:
28/11/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4831/2018
Protocolo N°:
4831
ID:
232367
Data:
28/11/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 34 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4799/2018
Protocolo N°:
4799
ID:
232335
Data:
27/11/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 34 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4799/2018
Protocolo N°:
4799
ID:
232335
Data:
27/11/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 35 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4800/2018
Protocolo N°:
4800
ID:
232336
Data:
27/11/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 35 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4800/2018
Protocolo N°:
4800
ID:
232336
Data:
27/11/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 002365/2018, QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EXTENSÃO DA CARGA HORARIA DO MAGISTERIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°:
2976/2018
Protocolo N°:
2976
ID:
230510
Data:
01/08/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2018
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 002365/2018, QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EXTENSÃO DA CARGA HORARIA DO MAGISTERIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°:
2976/2018
Protocolo N°:
2976
ID:
230510
Data:
01/08/2018 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
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