Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 14 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5342/2018 Protocolo N°: 5342 ID: 232879 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5268/2018 Protocolo N°: 5268 ID: 232805 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: PLO 174 | INSTITUI O "PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5265/2018 Protocolo N°: 5265 ID: 232802 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
SAPL: 173 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5232/2018 Protocolo N°: 5232 ID: 232769 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5162/2018 Protocolo N°: 5162 ID: 232698 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5163/2018 Protocolo N°: 5163 ID: 232699 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOAR ESTAS ÁREAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5164/2018 Protocolo N°: 5164 ID: 232700 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5166/2018 Protocolo N°: 5166 ID: 232702 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5165/2018 Protocolo N°: 5165 ID: 232701 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5040/2018 Protocolo N°: 5040 ID: 232576 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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