Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: GUERINO LUIZ ZANON 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4377/2017 Protocolo N°: 4377 ID: 227450 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4170/2017 Protocolo N°: 4170 ID: 227243 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI N° 3633/2017, DE 24/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4171/2017 Protocolo N°: 4171 ID: 227244 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4172/2017 Protocolo N°: 4172 ID: 227245 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2017
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 078/2017, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL.
Processo N°: 3942/2017 Protocolo N°: 3942 ID: 227015 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3639/2017 Protocolo N°: 3639 ID: 226712 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3640/2017 Protocolo N°: 3640 ID: 226713 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
Veto n° 0/2017
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N. 064/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/SE.
Processo N°: 3425/2017 Protocolo N°: 3425 ID: 226498 Data: 20/10/2017 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA A LEI N° 2.308, DE 19/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3247/2017 Protocolo N°: 3247 ID: 226320 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: GUERINO LUIZ ZANON
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2719, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, PASSANDO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC A SER DENOMINADA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3248/2017 Protocolo N°: 3248 ID: 226321 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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