Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Amantino Pereira Paiva 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2016
FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORDEIRO MIRANDA.
Processo N°: 3479/2016 Protocolo N°: 3479 ID: 221960 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2016
FALECIMENTO DA SR. SOARES FALCÃO.
Processo N°: 3480/2016 Protocolo N°: 3480 ID: 221961 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À "ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2627/2016 Protocolo N°: 2627 ID: 221105 Data: 11/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2571/2016 Protocolo N°: 2571 ID: 221049 Data: 05/07/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2572/2016 Protocolo N°: 2572 ID: 221050 Data: 05/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2401/2016 Protocolo N°: 2401 ID: 220878 Data: 27/06/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2016
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE FREITAS BORGES.
Processo N°: 2154/2016 Protocolo N°: 2154 ID: 220630 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM LINHARES POR MEIO DE CAMPANHAS DE ESTERILIZAÇÃO".
Processo N°: 1491/2016 Protocolo N°: 1491 ID: 219967 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
ALTERA A LEI Nº 2.404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1542/91 DE 24/09/91 A FIM DE ADEQUA-LA AO DECRETO Nº 3298/99 DE 20/12/99 DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 941/2016 Protocolo N°: 941 ID: 219417 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2016
SOLICITA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOCEMAR SPERANCINI DA VITÓRIA.
Processo N°: 753/2016 Protocolo N°: 753 ID: 219229 Data: 10/03/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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