Ano Processo: 2012 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO E SUAS ESPECIALIDADES, A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES EM QUAISQUER DAS UNIDADES DE SAÚDE DQA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PODER EXECUTIVO".
Processo N°: 478/2012 Protocolo N°: 478 ID: 207327 Data: 25/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.330 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 471/2012 Protocolo N°: 471 ID: 207319 Data: 22/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"ALTERA REFERÊNCIA PADRÃO, DO ANEXO II DA LEI Nº2.56, DE 15/12/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 472/2012 Protocolo N°: 472 ID: 207320 Data: 22/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
FICA DENOMINADO "ESTADIO DE FUTEBOL DAVID FIORINDO MONTI". LOCALIZADO EM JAPIRA, LINHARES, ES.
Processo N°: 320/2012 Protocolo N°: 320 ID: 207167 Data: 25/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 282/2012 Protocolo N°: 282 ID: 207129 Data: 13/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LINHARES E O IPASLI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES -- REALIZAREM A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS PRÓPRIOS, RELATIVOS A QUAISQUER CRÉDITO LÍQUIDOS E CERTOS,TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.
Processo N°: 181/2012 Protocolo N°: 181 ID: 207028 Data: 09/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"INSTITUIO AUXÍLIO ALIEMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO IPASLI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 165/2012 Protocolo N°: 165 ID: 207012 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE CARGOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.148/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 133/2012 Protocolo N°: 133 ID: 206980 Data: 27/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 134/2012 Protocolo N°: 134 ID: 206981 Data: 27/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO DE BEN MÓVEL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 112/2012 Protocolo N°: 112 ID: 206959 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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