Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2011 
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EMENDA ORÇAMENTÁRIA (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2015) n° 0/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 842/2011,K E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 855/2011 Protocolo N°: 855 ID: 206746 Data: 03/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"REGULAMENTA A PROPAGANDA E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 651/2011 Protocolo N°: 651 ID: 206542 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 652/2011 Protocolo N°: 652 ID: 206543 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 653/2011 Protocolo N°: 653 ID: 206544 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"APROVA PARECCER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO GUERINO LUIZ ZANON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 654/2011 Protocolo N°: 654 ID: 206545 Data: 02/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"INSTITUI A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 564/2011 Protocolo N°: 564 ID: 206455 Data: 28/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 551/2011 Protocolo N°: 551 ID: 206442 Data: 21/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 516/2011
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNHARES, EM LOCAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 516/2011 Protocolo N°: ID: 296862 Data: 14/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA MUNICIPAL DE HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 517/2011 Protocolo N°: 517 ID: 206408 Data: 14/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"ESTABELECE NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR EMPRESAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 518/2011 Protocolo N°: 518 ID: 206409 Data: 14/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE ZITENFELD CARDIA
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