Ano Processo: 2009 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 941/2009 Protocolo N°: 941 ID: 205063 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE MÉDICO DERMATOLOGISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA DO ANEXO I DA LEI Nº 1330, DE 05/12/1989, ALTERADO PELA LEI Nº 2586, DE 04/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 942/2009 Protocolo N°: 942 ID: 205064 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 943/2009 Protocolo N°: 943 ID: 205065 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 944/2009 Protocolo N°: 944 ID: 205066 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LINHARES FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 945/2009 Protocolo N°: 945 ID: 205067 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 946/2009 Protocolo N°: 946 ID: 205068 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 911/2009 Protocolo N°: 911 ID: 205033 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 912/2009 Protocolo N°: 912 ID: 205034 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 913/2009 Protocolo N°: 913 ID: 205035 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR - CLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 914/2009 Protocolo N°: 914 ID: 205036 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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