Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Amantino Pereira Paiva 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"INSTITUI O PROJETO "ADOLESCENTE RESPONSÁVEL"
Processo N°: 820/2008 Protocolo N°: 820 ID: 203835 Data: 08/09/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"INSTITUI O PROGRAMA DE "GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA" E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS"
Processo N°: 821/2008 Protocolo N°: 821 ID: 203836 Data: 08/09/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 16/2008
"CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 640/2008 Protocolo N°: 640 ID: 203654 Data: 27/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2008
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 653/2008 Protocolo N°: 653 ID: 203667 Data: 27/06/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
" DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES"
Processo N°: 161/2008 Protocolo N°: 161 ID: 203159 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇAÕ DE RISCO PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 162/2008 Protocolo N°: 162 ID: 203160 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE, EM AGENDA, DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 163/2008 Protocolo N°: 163 ID: 203161 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA"
Processo N°: 164/2008 Protocolo N°: 164 ID: 203162 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPICÍO DE LINHARES/ES, TER NO MÍNIMO 03 (TRÊS) POSTOS DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR"
Processo N°: 165/2008 Protocolo N°: 165 ID: 203163 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 166/2008 Protocolo N°: 166 ID: 203164 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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