Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Amantino Pereira Paiva 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, DO PROJETO DE LEI N° 0981/2007".
Processo N°: 1085/2007 Protocolo N°: 1085 ID: 202896 Data: 07/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS LOTES DE TERRA URBANOS NO CENTRO DE LINHARES, EM ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 943/2007 Protocolo N°: 943 ID: 202747 Data: 15/10/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DETERMINA AS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, A CONCEDE PASSE LIVRE PARA ACONPANHANTES DE PASSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 944/2007 Protocolo N°: 944 ID: 202748 Data: 15/10/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARESNSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 709/2007 Protocolo N°: 709 ID: 202503 Data: 03/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 582/2007 Protocolo N°: 582 ID: 202376 Data: 19/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"INSTITUI O PROGRAMA DE DAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA".
Processo N°: 571/2007 Protocolo N°: 571 ID: 202364 Data: 18/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 572/2007 Protocolo N°: 572 ID: 202365 Data: 18/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 556/2007 Protocolo N°: 556 ID: 202349 Data: 13/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 557/2007 Protocolo N°: 557 ID: 202350 Data: 13/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 558/2007 Protocolo N°: 558 ID: 202351 Data: 13/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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