Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: IVAN SALVADOR FILHO 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"CRIA O PROGRAMA DE TICHET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1162/2007 Protocolo N°: 1162 ID: 202975 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SUDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUÇÕES QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS"
Processo N°: 1163/2007 Protocolo N°: 1163 ID: 202976 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº.2058/1998 DE 01/9/1998, PARA ESTENDERE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1164/2007 Protocolo N°: 1164 ID: 202977 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1165/2007 Protocolo N°: 1165 ID: 202978 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1166/2007 Protocolo N°: 1166 ID: 202979 Data: 08/01/2008 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA ITEM 8 AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 1134/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1135/2007 Protocolo N°: 1135 ID: 202946 Data: 26/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1116/2007 Protocolo N°: 1116 ID: 202927 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB N°.1032/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1106/2007 Protocolo N°: 1106 ID: 202917 Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DA LEI N° XXXXX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1053/2007 Protocolo N°: 1053 ID: 202864 Data: 27/11/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1004/2007 Protocolo N°: 1004 ID: 202815 Data: 12/11/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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