Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: FRANCISCO LOPES DA COSTA 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1052/2007 Protocolo N°: 1052 ID: 202863 Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 906/2007 Protocolo N°: 906 ID: 202700 Data: 24/09/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
Autógrafo n° 64/2007
AUTÓGRAFO Nº 064/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TICKET ALIMENTAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2483/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2007 Protocolo N°: ID: 312269 Data: 17/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 746/2007 Protocolo N°: 746 ID: 202540 Data: 08/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 597/2007 Protocolo N°: 597 ID: 202391 Data: 19/06/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DA CONTAS TC-062- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXERCÍCIO 2003 - GESTÃO GUERINO LUIZ ZANON".
Processo N°: 553/2007 Protocolo N°: 553 ID: 202346 Data: 11/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/E. SANTO, CONSTANTES DA LEI N° 2668/2007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 492/2007 Protocolo N°: 492 ID: 202285 Data: 23/05/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 469/2007 Protocolo N°: 469 ID: 202262 Data: 21/05/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"MODIFICA ANEXO I DA LEI N° 2668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 432/2007 Protocolo N°: 432 ID: 202225 Data: 09/05/2007 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PADRÃO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 433/2007 Protocolo N°: 433 ID: 202226 Data: 09/05/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO LOPES DA COSTA
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