Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Tarcisio Silva 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 1111/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1112/2007 Protocolo N°: 1112 ID: 202923 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, ACRESCENTA INCISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1003/2007 Protocolo N°: 1003 ID: 202814 Data: 12/11/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1009/2007 Protocolo N°: 1009 ID: 202820 Data: 12/11/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 764/2007 Protocolo N°: 764 ID: 202558 Data: 13/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 752/2007 Protocolo N°: 752 ID: 202546 Data: 09/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 739/2007 Protocolo N°: 739 ID: 202533 Data: 07/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"ACRECENTA PARÁGRAFO SEGUNDO, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.758/93 DE 09/12/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 705/2007 Protocolo N°: 705 ID: 202500 Data: 03/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS NOTURNAS, CASA DE ESPETACULOS E CLUBES QUE PROMOVEM SHOWS OU BAILES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, UTILIZAREM EQUIPAMENTO - SENSOR DE METAIS - FIXO OU MÓVEL."
Processo N°: 706/2007 Protocolo N°: 706 ID: 202501 Data: 03/08/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 687/2007 Protocolo N°: 687 ID: 202482 Data: 30/07/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2007
"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 545/2007 Protocolo N°: 545 ID: 202338 Data: 11/06/2007 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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