Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: IVAN SALVADOR FILHO 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 118, E REVOGA O § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0940/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1022/2006 Protocolo N°: 1022 ID: 201768 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 959/2006 Protocolo N°: 959 ID: 201705 Data: 06/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO TICKET/ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2483/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 934/2006 Protocolo N°: 934 ID: 201680 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058, DE 01/09/98, PARA ESTENDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 762/2006 Protocolo N°: 762 ID: 201508 Data: 26/09/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2552/2005 DE 01/12/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 758/2006 Protocolo N°: 758 ID: 201504 Data: 25/09/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
" DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 736/2006 Protocolo N°: 736 ID: 201483 Data: 18/09/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 726/2006 Protocolo N°: 726 ID: 201473 Data: 11/09/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21, DA LEI N° 1767/93, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Processo N°: 654/2006 Protocolo N°: 654 ID: 201401 Data: 17/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 641/2006 Protocolo N°: 641 ID: 201388 Data: 11/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, A SEMANA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 419/2006 Protocolo N°: 419 ID: 201166 Data: 15/05/2006 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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