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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2005
Autor:
IVAN SALVADOR FILHO
Localizada(s)
20
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"APRESENTA EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI Nº 879/2005".
Processo N°:
1089/2005
Protocolo N°:
1089
ID:
200692
Data:
16/12/2005 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR OS GASTOS MENSAIS QUE O PROJETO ÁGUIA REALIZE COM ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1069/2005
Protocolo N°:
1069
ID:
200672
Data:
12/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE CACAUICULTORES DE LINHARES-ACAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1070/2005
Protocolo N°:
1070
ID:
200673
Data:
12/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"SUPRIME-SE O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 0948/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1064/2005
Protocolo N°:
1064
ID:
200667
Data:
05/12/2005 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º E 2º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI 0948/2005, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".
Processo N°:
1065/2005
Protocolo N°:
1065
ID:
200668
Data:
05/12/2005 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14NO PROJETO DE LEI Nº 0948/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1066/2005
Protocolo N°:
1066
ID:
200669
Data:
05/12/2005 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1029/2005
Protocolo N°:
1029
ID:
200632
Data:
28/11/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ E. SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1030/2005
Protocolo N°:
1030
ID:
200633
Data:
28/11/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETAS JUNTO AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°:
933/2005
Protocolo N°:
933
ID:
200534
Data:
03/11/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 754/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
754/2005
Protocolo N°:
754
ID:
287818
Data:
19/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
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