Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 843/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 843/2002 Protocolo N°: 843 ID: 287946 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 817/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DESTINADO A CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 817/2002 Protocolo N°: 817 ID: 287908 Data: 05/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 816/2002
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 123, "CAPUT", § 4º DO REFERIDO ARTIGO, E ART. 137, DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2002 DE 01/04/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 816/2002 Protocolo N°: 816 ID: 287906 Data: 05/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 815/2002
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 815/2002 Protocolo N°: 815 ID: 287902 Data: 05/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 805/2002
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2199/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 805/2002 Protocolo N°: 805 ID: 287892 Data: 28/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 793/2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISS FIXADAS NA LEI Nº 134/89 DE 27/12/89, ALTERADAS PELA LEI Nº 1765/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 793/2002 Protocolo N°: 793 ID: 287882 Data: 20/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 792/2002
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE PESTALOZI DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 792/2002 Protocolo N°: 792 ID: 287879 Data: 20/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 759/2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS NºS. 2218/2001 E 2289/2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 759/2002 Protocolo N°: 759 ID: 287825 Data: 13/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 708/2002
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 708/2002 Protocolo N°: 708 ID: 287734 Data: 07/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 704/2002
CRIA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 704/2002 Protocolo N°: 704 ID: 287725 Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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