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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2001
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 413/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
413/2001
Protocolo N°:
413
ID:
287270
Data:
11/04/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1132/2001
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1132/2001
Protocolo N°:
1132
ID:
288061
Data:
11/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO TARCISIO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1125/2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL OU CONTRIBUIÇÃO PARA O ORFANATO RAPHAEL THOMS E ASILO DOS VELHOS E CASA DOS SEGOS DE LINHARES "LAR DA FRATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1125/2001
Protocolo N°:
1125
ID:
288060
Data:
07/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1120/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.743/93 DE 19/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1120/2001
Protocolo N°:
1120
ID:
288059
Data:
06/12/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1098/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM REDE - PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1098/2001
Protocolo N°:
1098
ID:
288058
Data:
28/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1069/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ABNE LINHARES/ES NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1069/2001
Protocolo N°:
1069
ID:
288056
Data:
20/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1068/2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1068/2001
Protocolo N°:
1068
ID:
288055
Data:
20/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1022/2001
CRIA O PROGRAMA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1022/2001
Protocolo N°:
1022
ID:
288036
Data:
12/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TADEU DENADAI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1015/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1015/2001
Protocolo N°:
1015
ID:
288029
Data:
08/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVAN SALVADOR FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1013/2001
INCLUI O PÃO NOS PROGRAMAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1013/2001
Protocolo N°:
1013
ID:
288028
Data:
08/11/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO JOEL CELESTRINI
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