Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 932/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO CARGO DE OFTALMOLOGISTA DO ANEXO I DA LEI Nº 1999/97 DE 21/11/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 932/1997 Protocolo N°: 932 ID: 288007 Data: 29/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 931/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1994/97 DE 16/10/1997
Processo N°: 931/1997 Protocolo N°: 931 ID: 288006 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 930/1997
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 930/1997 Protocolo N°: 930 ID: 288004 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 929/1997
AUTORIZA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 929/1997 Protocolo N°: 929 ID: 288002 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 905/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, COM PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 905/1997 Protocolo N°: 905 ID: 287994 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 904/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU " BAIXO QUARTEL", LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 904/1997 Protocolo N°: 904 ID: 287993 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 889/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 889/1997 Protocolo N°: 889 ID: 287984 Data: 05/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 873/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A PARCERIA DA ESCELSA E DOS PRODUTORES RURAIS, PROGRAMA DENOMINADO LUZ DO CAMPO
Processo N°: 873/1997 Protocolo N°: 873 ID: 287975 Data: 28/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 852/1997
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 852/1997 Protocolo N°: 852 ID: 287964 Data: 21/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 837/1997
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRIBUINTES DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 837/1997 Protocolo N°: 837 ID: 287937 Data: 18/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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