Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: JOSE MAURO GOMES E GAMA 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Autógrafo n° 81/1993
AUTÓGRAFO Nº 081/93 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1343 DE 27/12/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 0/1993 Protocolo N°: ID: 312222 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
Autógrafo n° 79/1993
AUTÓGRAFO Nº 079/93 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISCIPLINARES DA NATUREZA FISCAL
Processo N°: 0/1993 Protocolo N°: ID: 312221 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 814/1993
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 814/1993 Protocolo N°: 814 ID: 287899 Data: 29/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/1993
"CONCEDE COMENDA CABOCLO'BERNARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 567/1993 Protocolo N°: ID: 310824 Data: 16/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 505/1993
REVOGA A LEI Nº 1.163/87, DE 27/05/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 505/1993 Protocolo N°: 505 ID: 287399 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/1993
APRESENTA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE, A COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 457/1993 Protocolo N°: ID: 310816 Data: 30/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/1993
"CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 458/1993 Protocolo N°: ID: 310817 Data: 30/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/1993
"CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 459/1993 Protocolo N°: ID: 310818 Data: 30/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/1993
"CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRASS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 460/1993 Protocolo N°: ID: 310819 Data: 30/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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